Processo 539894/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2019 19:23
Autuado em 09/08/2019 19:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2863/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2863/ 2023 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023 Acórdão   2863/ 2023 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO
Interessado MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANA MILDENBERGER (credenciado, inclusão:21/08/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2863/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1087/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2976/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1164/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 13:28 DP  
21/09/2023 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2023 -
21/09/2023 10:10 SMPJTC  
18/09/2023 15:08 2PC Ciência de Decisão nº 439/2023 -
18/09/2023 12:44 SMPjTC  
14/09/2023 16:24 STP Acórdão nº 2863/2023 -
16/06/2023 14:05 GCILB  
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
19/10/2022 11:05 2PC Parecer nº 274/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2015. Inexistência de mácula na decisão consubstanciada no Acórdão nº 3145/17-S1C. Pela improcedência.
19/10/2022 08:31 SMPjTC  
21/08/2019 09:52 CGM Instrução nº 5068/2022 -
20/08/2019 14:10 DP Informação nº 6341/2019 -
15/08/2019 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1164/2019 -
15/08/2019 08:18 SMPJTC  
14/08/2019 11:42 2PC Parecer nº 646/2019 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009 e ausência de periculum in mora. Indeferimento da liminar.
13/08/2019 19:05 SMPjTC  
12/08/2019 15:45 CGM Instrução nº 2621/2019 -
12/08/2019 08:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1087/2019 -
09/08/2019 19:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2976/2019 -

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