Processo 20199/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 15:38
Autuado em 20/01/2012 15:38
Oficio de encaminhamento 004/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 149/2018 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Decisão Definitiva Monocrática   149/ 2018 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/04/2018 Acórdão   798/ 2018 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado LUIZ CARLOS DA COSTA
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668356/18
24/09/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667902/18
13/02/2014 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105543/14
12/11/2013 13:14 do Protocolo 806726/13
03/09/2013 09:12 Responder citação ou intimação
02/09/2013 10:24 Petição de outra natureza
14/08/2013 12:38 Petição de outra natureza
03/09/2012 16:11 do Protocolo 588970/12
03/09/2012 15:41 do Protocolo 587982/12
29/08/2012 12:52 Juntada de AR ofício 2811/12-ODL-DIJUR
10/08/2012 15:47 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/08/2012 Ofício de Diligência   2811/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Decisão Definitiva Monocrática nº 149/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 434/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 798/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 539/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 6270/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4625/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 1142/2013
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 2301/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2937/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:59 DP  
05/02/2019 14:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 431/2019 -
24/10/2018 09:59 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2019 -
24/10/2018 09:59 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 149/2018 -
22/10/2018 17:29 SMPJTC  
11/10/2018 11:24 4PC Parecer nº 742/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
10/10/2018 14:31 SMPjTC  
05/10/2018 17:44 CGM Parecer nº 1571/2018 -
02/10/2018 12:00 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 94/2018 -
02/10/2018 12:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 531/2018 -
01/10/2018 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
21/08/2018 16:56 CMEX Informação nº 2206/2018 -
21/08/2018 16:56 CMEX Instrução nº 417/2018 -
21/08/2018 08:28 DP Informação nº 8830/2018 -
02/08/2018 15:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
20/07/2018 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2018 -
20/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 11:46 4PC Ciência de Decisão nº 195/2018 -
10/07/2018 09:36 SMPjTC  
04/04/2018 16:09 S2C Acórdão nº 798/2018 -
01/02/2018 13:14 GATBC  
30/01/2018 18:38 SMPJTC  
30/01/2018 12:00 4PC Parecer nº 20/2018 - Aposentadoria voluntária integral. Pela negativa de registro.
30/01/2018 11:18 SMPjTC  
13/02/2014 10:59 COFAP Parecer nº 1120/2018 -
28/01/2014 13:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 539/2014 -
21/01/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 1079/2014 - diligência Aposentadoria voluntária municipal. Derradeira diligência para correção do valor dos proventos. Instauração de processo administrativo.
17/01/2014 17:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
22/11/2013 17:23 DICAP Parecer nº 182/2014 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/11/2013 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6270/2013 -
07/11/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 18257/2013 - diligência Aposentadoria voluntária municipal. Incorreção no valor dos proventos. Por derradeira diligência à origem.
31/10/2013 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6124/2013 -
15/10/2013 10:43 DICAP Parecer nº 21802/2013 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
20/08/2013 13:40 DP Informação nº 17111/2013 -
26/06/2013 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4625/2013 -
03/06/2013 19:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2686/2013 -
03/06/2013 19:01 SMPjTC Parecer nº 7693/2013 - negativa do registro Aposentadoria voluntária municipal. Não cumprimento às diligências determinada por esta Corte. Pela negativa de registro e aplicação de multa.
15/05/2013 09:04 DICAP Parecer nº 11036/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/03/2013 15:38 DP  
18/03/2013 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1142/2013 -
15/03/2013 16:35 DP  
07/03/2013 09:39 GCAML  
05/03/2013 13:08 SMPjTC Parecer nº 2544/2013 - diligência EMENTA: EMENTA: Aposentadoria. Por diligência, cf. DIJUR.
27/02/2013 18:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 836/2013 -
08/08/2012 16:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 2811/2012 -
08/08/2012 16:15 DIJUR Parecer nº 2916/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
01/08/2012 12:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 704/2012 -
01/08/2012 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2301/2012 -
29/07/2012 17:07 SMPjTC Parecer nº 11374/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
02/03/2012 09:45 DIJUR Parecer nº 10597/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
20/01/2012 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2937/2012 -

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