Processo 202022/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2013 16:20
Autuado em 02/04/2013 16:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4519/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4519/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4519/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor PIERINA MARINI GONÇALVES
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 16:27 do Protocolo 141191/14
14/08/2013 08:28 Responder citação ou intimação
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4586/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2013 Ofício de Contraditório   4586/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 548/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 267/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4519/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1843/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7701/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 17:03 DP  
17/03/2014 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 548/2014 -
25/02/2014 17:05 DICAP Parecer nº 3350/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO FEITO. RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/02/2014 10:35 DP  
10/02/2014 17:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
07/02/2014 16:59 DEX Informação nº 744/2014 -
29/01/2014 10:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 69/2014 -
24/10/2013 16:22 S2C Acórdão nº 4519/2013 -
24/10/2013 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2014 -
11/10/2013 10:42 GASRVF  
20/08/2013 16:07 SMPjTC Parecer nº 16059/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
15/08/2013 10:23 DICAP Parecer nº 17840/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 4586/2013 -
05/07/2013 17:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1843/2013 -
05/07/2013 15:43 DP Informação nº 13383/2013 -
03/04/2013 17:58 DICAP Parecer nº 13321/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/04/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7701/2013 -

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