Processo 719388/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/12/2020 11:38
Autuado em 08/12/2020 11:38
Apensado ao Processo 602659/13 em 02/09/2021 12:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1761/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1761/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1761/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/12/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:08/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:08/12/20)
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:08/12/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Acórdão nº 1761/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1551/2020
10/12/2020 2441 Termo de Distribuição de Processo nº 4622/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2021 15:13 DP  
26/07/2021 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2021 -
12/07/2021 12:36 GCDA  
09/07/2021 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 181/2021 -
04/05/2021 11:30 GCDA  
03/05/2021 14:19 SMPJTC  
03/05/2021 11:16 4PC Parecer nº 296/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Termo de Parceria celebrado em 2011 pelo Município de Itaipulândia e o Instituto Confiancce. Pelo desprovimento.
30/04/2021 20:10 SMPjTC  
15/12/2020 08:47 CGM Instrução nº 508/2021 -
08/12/2020 11:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1551/2020 -
08/12/2020 11:38 DP Informação nº 10110/2020 -

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