Processo 202096/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2012 10:07
Autuado em 02/04/2012 10:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2394/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2394/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013 Acórdão   2394/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas AMIN JOSE HANNOUCHE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE

Juntadas
DataDescrição
29/10/2012 09:06 Devolução do oficio 4387/12-OCN-DAT
03/10/2012 15:22 do Protocolo 671584/12
21/09/2012 11:40 Juntada de AR ofício 4386/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1349/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2394/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1147/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5797/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:57 DP  
07/08/2013 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1349/2013 -
06/08/2013 10:08 DEX Informação nº 2789/2013 -
31/07/2013 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2013 -
30/07/2013 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 706/2013 -
04/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 642/2013 -
30/04/2013 16:53 GCILB  
04/12/2012 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5573/2012 -
04/12/2012 11:17 SMPjTC Parecer nº 19509/2012 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte Escolar. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.
05/10/2012 13:48 DAT Instrução nº 6185/2012 - Regularidade das contas.
04/09/2012 10:39 DP Informação nº 9639/2012 -
03/09/2012 14:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4386/2012 -
03/09/2012 14:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4387/2012 -
28/08/2012 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
03/04/2012 10:27 DAT Instrução nº 4158/2012 - Concessão de Contraditório.
02/04/2012 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5797/2012 -

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