Processo 181373/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:52
Autuado em 29/03/2021 15:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 377/2023 da Segunda Câmara, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual STEFAN TOME PAUKA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Procuradores: ALINE FERNANDA MAIA (credenciado, inclusão:23/02/22, exclusão:24/08/22), FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:24/08/22)

Juntadas
DataDescrição
31/07/2024 11:12 do Protocolo 530590/24
07/11/2023 12:03 AR do ofício OPD - 1031/23 - GP
19/08/2022 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 489363/22, de 19/08/22 - Protocolo: 489363/22
22/02/2022 17:20 do Protocolo 122737/22
21/02/2022 15:28 do Protocolo 118713/22
21/02/2022 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 118705/22, de 21/02/22 - Protocolo: 118705/22
08/02/2022 17:57 Recibo de Petição Intermediária - 86572/22, de 08/02/22 - Protocolo: 86572/22
11/01/2022 10:06 AR do Ofício OCN - 3389/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3389/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1031/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2023
17/08/2023 3045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 273/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1347/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2024 09:08 DP  
31/07/2024 15:12 CMEX Informação nº 3446/2024 -
10/10/2023 16:53 DP Informação nº 7010/2023 -
08/10/2023 07:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1031/2023 -
05/10/2023 18:04 CMEX Informação nº 4159/2023 -
31/08/2023 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2023 -
30/08/2023 15:20 SMPJTC  
30/08/2023 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 477/2023 -
30/08/2023 09:07 SMPjTC  
23/08/2023 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2023 -
29/05/2023 11:05 GCILB  
26/05/2023 20:39 SMPJTC  
18/04/2023 10:34 3PC Parecer nº 404/2023 - Ementa. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São João do Caiuá. Exercício de 2020. Irregularidades sanadas no contraditório. Pela regularidade das contas com ressalvas.
17/04/2023 18:45 SMPjTC  
07/09/2022 09:47 CGM Instrução nº 1219/2023 -
23/08/2022 09:33 DP Informação nº 5621/2022 -
23/02/2022 15:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 756/2022 -
10/02/2022 15:16 DP  
09/02/2022 18:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 273/2022 -
29/11/2021 16:32 DP Informação nº 838/2022 -
29/11/2021 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 3389/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4501/2021 -
29/03/2021 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2021 -

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