Processo 565946/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/09/2021 17:12
Autuado em 29/09/2021 17:12
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2716/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2716/ 2023 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2716/ 2023 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado ALVARO MAURICIO DELGADO DIAZ
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SILVANA ROCHA FARIA JORGE
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 10:12 Devolução do Ofício - OCN - 800/22 - DP
05/04/2022 07:47 Devolução do Ofício - OCN - 801/22 - DP
14/03/2022 14:38 Devolução do Ofício OCN - 319/2022 - DP
11/01/2022 09:47 Devolução do Ofício OCN - 3435/2021 - DP
19/11/2021 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 698392/21, de 19/11/21 - Protocolo: 698392/21
16/11/2021 11:03 AR do Ofício OCN - 2828/2021 - DP
11/11/2021 13:24 AR do ofício OCN - 2829/21 - DP
11/11/2021 08:34 Devolução de AR do Ofício - OCN - 2825/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2022 Edital Diverso   18/ 2022   
DP  25/03/2022 Ofício de Contraditório   800/ 2022   
DP  25/03/2022 Ofício de Contraditório   801/ 2022   
DP  07/02/2022 Ofício de Contraditório   319/ 2022   
DP  01/12/2021 Ofício de Contraditório   3435/ 2021   
DP  21/10/2021 Ofício de Contraditório   2828/ 2021   
DP  21/10/2021 Ofício de Contraditório   2829/ 2021   
DP  20/10/2021 Ofício de Contraditório   2825/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2716/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 573/2022
29/04/2022 2757 Edital Diverso nº 18/2022
01/02/2022 2701 Despacho Processual Diverso nº 67/2022
20/10/2021 2645 Despacho Processual Diverso nº 1217/2021
01/10/2021 2634 Termo de Distribuição de Processo nº 3556/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 14:17 CMEX  
11/09/2023 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2023 -
11/09/2023 13:55 SMPJTC  
11/09/2023 11:39 5PC Ciência de Decisão nº 494/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:54 STP Acórdão nº 2716/2023 -
28/02/2023 13:34 GCMRMS  
28/02/2023 12:00 SMPJTC  
03/02/2023 10:58 5PC Parecer nº 70/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Acumulação irregular de três cargos públicos. Pela procedência, com adoção das medidas sugeridas na exordial.
02/02/2023 17:13 SMPjTC  
14/12/2022 16:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 128/2023 -
01/12/2022 20:27 3ICE Instrução nº 80/2022 - Análise das razões de contraditório. Manutenção integral da proposta de encaminhamento.
28/01/2022 16:26 DP Edital Diverso nº 18/2022 -
28/01/2022 16:26 DP Informação nº 2041/2022 -
28/01/2022 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 319/2022 -
28/01/2022 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 800/2022 -
28/01/2022 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 801/2022 -
28/01/2022 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 573/2022 -
22/01/2022 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 67/2022 -
18/10/2021 10:32 DP Informação nº 141/2022 -
18/10/2021 10:32 DP Informação nº 333/2022 -
18/10/2021 10:32 DP Informação nº 6704/2021 -
18/10/2021 10:32 DP Informação nº 7430/2021 -
18/10/2021 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2825/2021 -
18/10/2021 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2828/2021 -
18/10/2021 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 2829/2021 -
18/10/2021 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3435/2021 -
29/09/2021 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1217/2021 -
29/09/2021 17:12 DP  

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