Processo 214968/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 11:45
Autuado em 30/03/2022 11:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Gestor atual LUCIANO DIAS
Gestor das Contas LUCIANO DIAS

Juntadas
DataDescrição
04/08/2023 07:18 AR do ofício OPD - 744/23 - GP
06/12/2022 08:24 Recibo de Petição Intermediária - 754130/22, de 06/12/22 - Protocolo: 754130/22
24/11/2022 10:48 do Protocolo 214968/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   744/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
11/11/2022 2871 Despacho Processual Diverso nº 1078/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1855/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 13:51 DP  
22/06/2023 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 744/2023 -
01/06/2023 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2023 -
31/05/2023 20:18 SMPJTC  
29/05/2023 11:14 2PC Ciência de Decisão nº 150/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
04/04/2023 11:18 GCDA  
03/04/2023 20:37 SMPJTC  
06/03/2023 10:05 2PC Parecer nº 192/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Honório Serpa. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
03/03/2023 17:30 SMPjTC  
06/12/2022 16:51 CGM Instrução nº 527/2023 -
09/11/2022 10:46 DP  
30/03/2022 12:38 CGM Instrução nº 5455/2022 -
30/03/2022 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1855/2022 -

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