Processo 246827/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/04/2022 07:58
Autuado em 13/04/2022 07:58
Apensado ao Processo 640715/23 em 17/10/2023 14:26
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2726/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2726/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2726/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Recorrente MARCIO ANGELO BERALDO
Procuradores: BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI (não credenciado, inclusão:13/04/22), DIVAL CARVALHO GOMES (credenciado, inclusão:13/04/22), EDSON GONÇALVES (credenciado, inclusão:13/04/22), LORENA MARQUETTI (não credenciado, inclusão:13/04/22), MARIA LUCIA STROPARO BERALDO (credenciado, inclusão:11/10/23), REGINALDO RIBAS (não credenciado, inclusão:13/04/22), RENATO CELSO BERALDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:17/10/23), SIMONE CABRAL CASTAGNOLI (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado BENTO ANTONIO VIDAL
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado PEDRO ALBERTO BARAUSSE

Juntadas
DataDescrição
26/10/2023 10:41 AR do Ofício ODL - 1488/2023 - DP
11/10/2023 15:03 do Protocolo 677244/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2023 Ofício de Diligência   1488/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2023 3086 Despacho Processual Diverso nº 1654/2023
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2726/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 243/2022
19/04/2022 2751 Termo de Distribuição de Processo nº 2436/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2023 10:50 DP  
11/10/2023 23:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1654/2023 -
04/10/2023 14:52 DP Ofício de Diligência nº 1488/2023 -
02/10/2023 09:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1592/2023 -
13/09/2023 10:47 STP  
13/09/2023 09:45 SMPJTC  
11/09/2023 11:19 3PC Ciência de Decisão nº 514/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:40 STP Acórdão nº 2726/2023 -
19/04/2023 10:36 GCMRMS  
19/04/2023 10:30 SMPJTC  
15/03/2023 08:36 3PC Parecer nº 269/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2013. 1) Não comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao terceiro quadrimestre de 2015; 2) Ausência de esclarecimentos acerca das movimentações sem registro contábil indicadas
14/03/2023 17:30 SMPjTC  
13/04/2022 17:46 CGM Instrução nº 613/2023 -
13/04/2022 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 413/2022 -
13/04/2022 07:57 DP  

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