Processo 27290/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 19/01/2022 14:43
Autuado em 19/01/2022 14:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1272/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1272/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2022 Acórdão   1272/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2022 Acórdão   82/ 2022 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/01/22), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/01/22), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/01/22), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/01/22), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/01/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:28/01/22), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/01/22), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/01/22), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/22), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/01/22), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/01/22), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:01/02/22), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/01/22), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/01/22), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/01/22), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/01/22), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:28/01/22), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:01/02/22), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:01/02/22), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:01/02/22), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:01/02/22), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:01/02/22), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:01/02/22)
Representante ANCOE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
Procuradores: SANDRO VALERIO (credenciado, inclusão:19/01/22)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/01/22), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/01/22), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/01/22), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/01/22), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/01/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:28/01/22), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/01/22), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/01/22), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/22), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/01/22), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/01/22), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:01/02/22), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/01/22), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/01/22), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/01/22), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/01/22), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/01/22), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/01/22), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:28/01/22), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:01/02/22), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:01/02/22), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:01/02/22), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:01/02/22), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:01/02/22), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:01/02/22), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:01/02/22), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:01/02/22)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:01/02/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:01/02/22)
Interessado ECOLUX ENGENHARIA LTDA
Interessado FERNANDO RODRIGUES
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:01/02/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:01/02/22)
Interessado PRISCILA MARCHINI BRUNETTA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:01/02/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:01/02/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2022 18:09 101560/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2022 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Certidão de Decurso de Prazo - 147/22 - DP, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 579/22 - GCIZL.
15/03/2022 09:40 AR do ofício OPD - 40/22 - GP
22/02/2022 17:21 do Protocolo 122770/22
21/02/2022 13:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (DOC. 1 - Termo de Suspensão do Contrato ), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 222/22 - GCIZL.
21/02/2022 13:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição (Agravo - Medida Cautelar - ANCOE), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 222/22 - GCIZL.
27/01/2022 15:36 do Protocolo 46414/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   40/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2022 2803 Acórdão nº 1272/2022
04/05/2022 2760 Despacho Processual Diverso nº 579/2022
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 222/2022
08/02/2022 2706 Acórdão nº 82/2022
02/02/2022 2702 Despacho Processual Diverso nº 109/2022
24/01/2022 2695 Despacho Processual Diverso nº 54/2022
21/01/2022 2694 Termo de Distribuição de Processo nº 160/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2022 16:47 DP  
05/08/2022 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2022 -
04/08/2022 15:29 SMPJTC  
02/08/2022 13:47 6PC Ciência de Decisão nº 149/2022 -
02/08/2022 13:27 SMPjTC  
22/07/2022 09:55 STP Acórdão nº 1272/2022 -
03/05/2022 08:36 GCIZL  
02/05/2022 14:39 STP  
02/05/2022 09:52 DP Informação nº 3386/2022 -
29/04/2022 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 579/2022 -
29/04/2022 15:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 449/2022 -
29/04/2022 15:16 DP Informação nº 3350/2022 -
29/04/2022 10:00 STP Certidão de Adiamento nº 90/2022 -
21/03/2022 09:22 GCIZL  
18/03/2022 19:28 SMPJTC  
10/03/2022 09:32 6PC Parecer nº 330/2022 - Representação da Lei n? 8.666/93. SANEPAR. Ausência de motivação acerca da desclassificação sumária da empresa segunda colocada. Inabilitação de licitante regular junto ao fisco do seu domicílio. Ofensa à isonomia. Prejuízo à competitividade. Pelo conh
09/03/2022 16:41 SMPjTC  
25/02/2022 14:14 2ICE Instrução nº 6/2022 -
21/02/2022 15:19 DP  
21/02/2022 14:01 GCIZL  
18/02/2022 14:23 DP Informação nº 1246/2022 -
15/02/2022 00:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 222/2022 -
07/02/2022 13:37 DP Informação nº 778/2022 -
04/02/2022 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 40/2022 -
02/02/2022 16:13 STP Acórdão nº 82/2022 -
02/02/2022 16:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 13/2022 -
31/01/2022 16:40 GCIZL  
31/01/2022 12:36 DP Certidão Diversa nº 38/2022 -
31/01/2022 12:36 DP Informação nº 524/2022 -
28/01/2022 00:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 109/2022 -
20/01/2022 12:05 DP Certidão Diversa nº 21/2022 -
19/01/2022 16:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 54/2022 -
19/01/2022 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 160/2022 -

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