Processo 44926/22
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 27/01/2022 12:04
Autuado em 27/01/2022 12:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2713/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2713/ 2023 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023 Acórdão   2713/ 2023 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JACY PAULO SCANAGATTA
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: CARMELA MANFROI TISSIANI (credenciado, inclusão:27/01/22), MARCELO MARCO BERTOLDI (credenciado, inclusão:27/01/22), MARLON ASSIS IZOLAN (credenciado, inclusão:27/01/22)
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2022 12:21 700121/20 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 10:52 AR do ofício OPD - 7/24 - CMEX
07/02/2024 15:10 do Protocolo 75987/24
02/02/2024 11:29 Devolução do Ofício - OPD - 2/24 - CMEX
31/01/2024 09:29 AR do ofício OPD - 1/24 - CMEX
24/01/2024 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 38950/24, de 24/01/24 - Protocolo: 38950/24
16/01/2024 07:46 - Termo de Ajustamento de Gestão - 25/23 - Assinado
13/12/2023 15:24 do Protocolo 818417/23
24/11/2023 09:46 Devolução do Ofício - OPD - 78/23 - CMEX
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 76/23 - CMEX
11/09/2023 16:04 do Protocolo 605219/23
28/02/2023 14:03 do Protocolo 121700/23
31/01/2023 16:26 do Protocolo 42073/23
30/03/2022 08:19 Recibo de Petição Intermediária - 213651/22, de 30/03/22 - Protocolo: 213651/22
10/03/2022 18:00 do Protocolo 162690/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/02/2024 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2024   
CMEX  16/01/2024 Ofícios Processuais Diversos   1/ 2024   
CMEX  16/01/2024 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2024   
CMEX  07/11/2023 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2023   
CMEX  07/11/2023 Ofícios Processuais Diversos   78/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2024 3132 Termo de Ajustamento de Gestão nº 25/2023
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1616/2023
18/09/2023 3065 Despacho Processual Diverso nº 1328/2023
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2713/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/03/2023 2935 Despacho Processual Diverso nº 268/2023
09/01/2023 2896 Despacho Processual Diverso nº 1633/2022
21/02/2022 2715 Despacho Processual Diverso nº 214/2022
31/01/2022 2700 Termo de Distribuição de Processo nº 257/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 09:10 CMEX  
06/11/2023 09:10 CMEX  
06/11/2023 09:10 CMEX  
31/10/2023 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1616/2023 -
16/10/2023 15:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 791/2023 -
14/09/2023 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2023 -
12/09/2023 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2023 -
05/09/2023 12:55 STP  
05/09/2023 12:28 SMPJTC  
04/09/2023 14:48 PGC Ciência de Decisão nº 298/2023 -
04/09/2023 14:39 SMPjTC  
01/09/2023 09:57 STP Acórdão nº 2713/2023 -
08/05/2023 11:51 GCIZL  
08/05/2023 10:00 SMPJTC  
19/04/2023 10:28 PGC Parecer nº 109/2023 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Cascavel. Proposta de TAG para recuperação de obra de pavimentação asfáltica. Plano de ação aprovado pela unidade técnica. Parecer ministerial pela viabilidade de celebração do TAG.
18/04/2023 18:01 SMPjTC  
09/03/2023 15:30 COP Instrução nº 7/2023 -
06/03/2023 10:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 89/2023 -
28/02/2023 16:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2023 -
15/12/2022 16:41 DP  
21/10/2022 10:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1633/2022 -
21/10/2022 10:01 SMPJTC  
22/09/2022 10:07 PGC Parecer nº 252/2022 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Cascavel. Obra de pavimentação asfáltica. Plano de ação aprovado pela unidade técnica. Parecer ministerial pela viabilidade de celebração do ajuste, com recomendação.
22/09/2022 09:00 SMPjTC  
30/03/2022 16:25 CGM Instrução nº 4267/2022 -
17/02/2022 11:19 DP  
15/02/2022 17:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 214/2022 -
31/01/2022 12:52 CGM Instrução nº 363/2022 -
31/01/2022 12:21 DP Informação nº 520/2022 -
27/01/2022 12:04 DP Informação nº 478/2022 -

Voltar a Consulta