Processo 607234/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/10/2022 10:12
Autuado em 04/10/2022 10:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 500/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   500/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   500/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023   / Adiado por devolução no curso da Sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Representante ENGENHARIA E CONSTRUTORA JANDASUL LTDA
Interessado CARLA SUZI EMERENCIANO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2022 10:44 AR do Ofício OCN - 2209/2022 - DP
16/11/2022 10:44 AR do Ofício OCN - 2207/2022 - DP
24/10/2022 14:47 do Protocolo 654500/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2022 Ofício de Contraditório   2207/ 2022   
DP  14/10/2022 Ofício de Contraditório   2209/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 500/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
10/10/2022 2851 Despacho Processual Diverso nº 1234/2022
06/10/2022 2849 Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 11:50 DP  
27/03/2023 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2023 -
27/03/2023 09:36 SMPJTC  
21/03/2023 14:13 6PC Ciência de Decisão nº 63/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 500/2023 -
03/03/2023 13:27 GCIZL  
02/03/2023 17:31 STP Certidão de Adiamento nº 39/2023 -
17/02/2023 11:13 GCIZL  
17/02/2023 09:06 STP Certidão de Adiamento nº 19/2023 -
09/12/2022 09:41 GCIZL  
08/12/2022 18:25 SMPJTC  
28/11/2022 10:26 6PC Parecer nº 1254/2022 - Representação da Lei n° 8.666/93. Município de São João do Ivaí. Pelo conhecimento. No mérito, pela improcedência.
28/11/2022 10:15 SMPjTC  
24/10/2022 15:15 CGM Instrução nº 5930/2022 -
06/10/2022 10:27 DP Informação nº 6877/2022 -
06/10/2022 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2207/2022 -
06/10/2022 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2209/2022 -
04/10/2022 10:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1234/2022 -
04/10/2022 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2022 -

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