Processo 202274/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/04/2012 10:20
Autuado em 03/04/2012 10:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4765/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4765/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2017 Acórdão   4765/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Admitido DANIEL ESSER DOMINGUES
Admitido ERIK ELIAS DE SOUZA
Admitido FERNANDA TRISTAO DE PAULA
Admitido LUCAS SIMAO KOZAK
Admitido MARCELA FERNANDA COSTA DE MEDEIROS DIAS
Admitido MARCIA PEREIRA DOS REIS
Admitido MARCIO DINIZ
Admitido MERIELLY PATRICIA KUHNEN PAOLINI
Admitido ORLANDO CHODON HOLOVATI
Admitido VERONICA SALETE VIEIRA
Representante legal DEODATO MATIAS
Interessado ROSEMEIRE APARECIDA COTRIM BRISOLA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 10:48 do Protocolo 843544/14
18/08/2014 11:12 AR do ofício ODL - 1055/14 - DP
30/04/2014 17:45 do Protocolo 393123/14
17/04/2014 08:12 AR do ofício ODL - 471/14 - DP
29/05/2013 16:45 Petição de outra natureza
05/03/2013 16:22 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1055/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Diligência   471/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 181/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4765/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 17:29 DP  
27/02/2018 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 181/2018 -
27/02/2018 11:06 SMPJTC  
16/02/2018 11:30 2PC Parecer nº 96/2018 - Admissão de pessoal. Município de Arapuã. Registro. Pelo encerramento.
15/02/2018 16:09 SMPjTC  
15/02/2018 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2018 -
08/02/2018 13:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 693/2018 -
12/01/2018 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2018 -
12/01/2018 12:17 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 33/2018 -
13/12/2017 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4256/2017 -
30/11/2017 16:12 S2C Acórdão nº 4765/2017 -
09/11/2017 14:11 GACAC  
09/11/2017 11:28 S2C Certidão de Sessão nº 636/2017 -
18/10/2017 17:36 GACAC  
18/10/2017 08:12 DP Informação nº 13460/2017 -
06/04/2015 10:49 COFAP Informação nº 1059/2017 -
02/04/2015 18:53 DP Informação nº 4553/2015 -
31/03/2015 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1594/2015 -
16/01/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 846/2015 -
16/01/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 2688/2015 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Violação aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade. Restrição à competitividade. Parecer ministerial pela negativa de registro com aplicação de multa.
03/12/2014 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5531/2014 -
11/09/2014 13:34 DICAP Parecer nº 18052/2014 - PELO REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
16/06/2014 11:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5621/2014 -
16/06/2014 11:02 DP Informação nº 13395/2014 -
16/06/2014 11:02 DP Ofício de Diligência nº 1055/2014 -
12/06/2014 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2352/2014 -
30/04/2014 18:23 DICAP Parecer nº 8122/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
19/03/2014 10:20 DP Ofício de Diligência nº 471/2014 -
14/03/2014 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 978/2014 -
03/04/2012 11:49 DICAP Parecer nº 3114/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
03/04/2012 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2012 -

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