Processo 404930/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/06/2023 16:23
Autuado em 15/06/2023 16:23
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2762/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2762/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
28/08/2023 Acórdão   2762/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
14/08/2023   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
31/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
17/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2762/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
19/06/2023 3002 Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2023 15:42 DP  
22/09/2023 11:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2023 -
21/09/2023 17:43 SMPJTC  
12/09/2023 14:12 7PC Ciência de Decisão nº 461/2023 -
12/09/2023 14:09 SMPjTC  
12/09/2023 09:22 STP  
11/09/2023 15:34 S1C  
11/09/2023 09:37 GCAZ  
04/09/2023 14:36 DG Informação nº 190/2023 -
01/09/2023 11:59 STP  
24/08/2023 11:24 GCAZ  
17/08/2023 16:53 STP Certidão de Adiamento nº 288/2023 -
26/07/2023 10:25 GCMRMS  
21/07/2023 14:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 139/2023 -
20/06/2023 10:25 GCAZ  
20/06/2023 10:09 SMPJTC  
19/06/2023 14:27 7PC Parecer nº 495/2023 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, cf. CMEX.
19/06/2023 12:01 SMPjTC  
16/06/2023 17:00 CMEX Informação nº 2453/2023 -
15/06/2023 19:15 CGM Instrução nº 2601/2023 - Certidão Liberatória. Apto para CGM.
15/06/2023 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3106/2023 -

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