Processo 436948/23
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 05/07/2023 11:49
Autuado em 05/07/2023 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2538/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2023 Acórdão   2538/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2023 Acórdão   2538/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
10/11/2023 16:46 - Termos de adesão - Unidades OSB Paraná
26/10/2023 12:59 - Publicação DETC
26/10/2023 12:51 - Termo de Cooperação Técnica n. 006-2023 CACS OSBrasil

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2538/2023
17/08/2023 3045 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2023 de 23/08/2023
10/07/2023 3017 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2023 09:47 SLC  
10/11/2023 17:03 DA  
07/11/2023 15:59 CACS Despacho Processual Diverso nº 30/2023 -
07/11/2023 15:59 CACS Despacho Processual Diverso nº 31/2023 -
25/08/2023 14:38 SLC Informação nº 125/2023 -
25/08/2023 12:55 DA  
21/08/2023 07:42 STP Acórdão nº 2538/2023 -
27/07/2023 10:04 GP  
27/07/2023 09:57 SMPJTC  
12/07/2023 16:27 PGC Parecer nº 191/2023 - Convênio. Observatório Social do Brasil. Desenvolvimento de atividades conjuntas de fomento do controle social. Objetivos comuns. Caráter genérico da parceria. Detalhamento das fiscalizações em planos de trabalho específicos. Viabilidade. Pela regularid
12/07/2023 16:14 SMPjTC  
11/07/2023 17:50 CI Informação nº 72/2023 -
06/07/2023 10:21 DIJUR Parecer nº 222/2023 -
06/07/2023 09:38 DP  
05/07/2023 17:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 192/2023 -
05/07/2023 17:47 DA  
05/07/2023 12:42 CACS Despacho Processual Diverso nº 14/2023 -
05/07/2023 12:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 189/2023 -
05/07/2023 11:49 DA  
05/07/2023 11:48 DP  

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