Processo 440589/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/07/2023 12:17
Autuado em 19/07/2023 12:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2847/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2023 Acórdão   2847/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2023 Acórdão   2847/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2023 12:41 - Confirmação de entrega do instrumento assinado
27/09/2023 12:38 - Publicação DETC
26/09/2023 09:42 - Contrato n° 11/2023
22/09/2023 12:37 - Representante - Atualização
12/09/2023 19:00 - Minuta do Contrato Retificado
12/09/2023 19:00 - Condições de Habilitação - Certidão
04/09/2023 15:36 - Termo de Referência - CD (retificado - final - 2)
15/08/2023 09:39 - Termo de Referência - CD (retificado - final)
15/08/2023 09:39 - Estudo Técnico Preliminar CD (retificado - final)
01/08/2023 16:23 - Minuta do Contrato
01/08/2023 16:23 - Condições de Habilitação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2023 3067 Acórdão nº 2847/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2023 de 13/09/2023
07/08/2023 3037 Termo de Distribuição de Processo nº 3739/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2023 16:24 SLC  
19/09/2023 15:08 DA  
18/09/2023 14:32 DF Informação nº 510/2023 -
13/09/2023 10:54 STP Acórdão nº 2847/2023 -
13/09/2023 10:54 STP Certidão de inclusão de processo nº 193/2023 -
12/09/2023 19:35 GP  
12/09/2023 15:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 291/2023 -
12/09/2023 14:01 DA  
05/09/2023 15:14 DF Despacho Processual Diverso nº 123/2023 -
05/09/2023 15:14 DF Informação nº 494/2023 -
04/09/2023 14:35 DTI Informação nº 144/2023 -
01/09/2023 10:37 GP Despacho Processual Diverso nº 3285/2023 -
01/09/2023 10:34 SMPJTC  
23/08/2023 10:13 PGC Parecer nº 223/2023 - Licitação. Dispensa. Fornecimento de certificados digitais. Valor inferior ao limite legal. Regularidade. Necessidade de acréscimo de uma unidade para utilização do MPC. Requerimento. Pela possibilidade de contratação direta.
22/08/2023 19:05 SMPjTC  
21/08/2023 17:43 CI Informação nº 99/2023 -
15/08/2023 11:11 DIJUR Parecer nº 285/2023 -
09/08/2023 17:31 DTI Informação nº 135/2023 -
08/08/2023 12:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 26/2023 -
03/08/2023 16:44 DF Despacho Processual Diverso nº 104/2023 -
03/08/2023 16:44 DF Informação nº 399/2023 -
03/08/2023 16:03 DP  
19/07/2023 15:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 223/2023 -
19/07/2023 12:18 DA  
19/07/2023 12:17 DP  

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