Processo 571977/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/08/2023 08:37
Autuado em 29/08/2023 08:37
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2957/2023 da Segunda Câmara, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão   2957/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
18/09/2023 Acórdão   2957/ 2023 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2957/2023
14/09/2023 3063 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
31/08/2023 3055 Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2023 16:04 DP  
28/09/2023 09:38 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1163/2023 -
25/09/2023 14:58 DG Despacho Processual Diverso nº 763/2023 -
21/09/2023 14:58 S2C Acórdão nº 2957/2023 -
31/08/2023 11:53 GCAZ  
31/08/2023 11:44 SMPJTC  
30/08/2023 10:20 3PC Parecer nº 737/2023 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Determinação pendente de cumprimento. Concessão de prazo adicional para apresentação da prestação de contas de extinção. Possibilidade de afastamento excepcional. Pelo deferimento.
29/08/2023 18:45 SMPjTC  
29/08/2023 16:45 CMEX Informação nº 3643/2023 -
29/08/2023 13:09 CGM Instrução nº 3944/2023 -
29/08/2023 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2023 -

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