Processo 202526/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 21:17
Autuado em 30/03/2015 21:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 139/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   139/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   139/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor atual JAIME LUÍS BASSO
Gestor das Contas JAIME LUÍS BASSO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 10:13 do Protocolo 744303/18
18/07/2018 16:12 AR do ofício OPD - 1232/18 - GP
20/06/2016 15:24 do Protocolo 510712/16
01/06/2016 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453077/16
02/03/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156242/16
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1232/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão de Parecer Prévio nº 139/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5670/2017
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1161/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1905/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1355/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 854/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 207/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4152/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 16:42 DP  
01/11/2018 11:51 CMEX Informação nº 3829/2018 -
20/06/2018 17:32 DP Informação nº 6505/2018 -
20/06/2018 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1232/2018 -
20/06/2018 10:15 DP Informação nº 6438/2018 -
19/06/2018 13:55 CMEX Informação nº 973/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2018 -
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
23/05/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 85/2018 -
23/05/2018 08:20 SMPjTC  
14/05/2018 14:33 S2C  
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:15 S2C Certidão de Sessão nº 240/2018 -
20/11/2017 09:32 GCILB  
22/06/2017 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3096/2017 -
22/06/2017 10:59 SMPjTC Parecer nº 8315/2017 - Regularidade. Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão deParecer Prévio recomendado a regularidade das contas. Sugestão de instauração de procedimento de fiscalização autônomo para verificação da legalidade, legitimidade e economicidade das contratações
06/06/2017 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1161/2017 -
02/06/2017 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5670/2017 -
18/11/2016 18:08 COFIT Instrução nº 154/2017 -
07/10/2016 09:56 COFAP Informação nº 846/2016 -
27/09/2016 08:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1905/2016 -
20/06/2016 16:41 COFIM Instrução nº 4761/2016 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 854/16-GCDA e ao Parecer Ministerial nº 5110/16. Pela regularidade das contas.
06/06/2016 09:32 DP  
02/06/2016 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1355/2016 -
06/05/2016 11:38 DP Informação nº 10401/2016 -
03/05/2016 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 854/2016 -
06/04/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 5110/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas Prefeito. Em preliminar, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
02/03/2016 17:04 DCM Instrução nº 1680/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
28/01/2016 15:23 DP Informação nº 2915/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 207/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 298/2016 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4152/2015 -

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