Processo 202545/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3222/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3222/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3222/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DORALICE LOBO DE ALMEIDA MIRANDA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 16:32 do Protocolo 872196/14
05/09/2014 08:24 AR do ofício ODL - 1133/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1133/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4410/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3222/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:07 DP  
02/09/2015 13:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1534/2015 -
02/09/2015 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4410/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 286/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4319/2015 -
11/08/2015 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4158/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Acórdão nº 3222/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2086/2015 -
29/06/2015 09:43 GACAC  
23/06/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 7932/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Pelo registro.
23/09/2014 17:09 DICAP Parecer nº 6737/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1133/2014 -
08/08/2014 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3116/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 10530/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
18/06/2013 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 1491/2013 -
07/06/2013 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2918/2013 -
07/06/2013 08:01 DP Informação nº 10534/2013 -
28/05/2013 23:09 DICAP Parecer nº 11401/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/04/2013 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1924/2013 -
10/04/2013 08:59 DICAP Parecer nº 8070/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS NA PUBLICAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
09/04/2013 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8125/2013 -

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