Processo 202797/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 10:33
Autuado em 02/04/2012 10:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI
Gestor das Contas VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:23 AR do oficio OPD - 904/14 - GP
20/05/2013 14:58 Petição de outra natureza
20/05/2013 14:56 Petição de outra natureza
22/10/2012 20:01 do Protocolo 719285/12
09/10/2012 10:42 Juntada de AR ofício 1879/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2012 Ofício de Contraditório   1879/ 2012 02/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1298/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2439/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5794/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2014 14:42 DP  
26/06/2014 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1656/2014 -
25/06/2014 17:23 DP Informação nº 10782/2014 -
25/06/2014 14:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 904/2014 -
24/06/2014 09:43 DEX Informação nº 4256/2014 -
16/05/2014 13:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2014 -
16/05/2014 13:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2014 -
16/05/2014 10:23 GCFC  
14/05/2014 19:49 S2C  
22/01/2014 11:11 GCFC  
20/01/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 695/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalvas.
30/09/2013 17:49 DCM Instrução nº 105/2014 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
24/07/2013 14:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 616/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1298/2013 -
18/03/2013 12:15 GCHEB  
13/03/2013 17:56 SMPjTC Parecer nº 2972/2013 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório exercido. Pela desaprovação e aplicação de multa.
20/09/2012 11:14 DCM Instrução nº 450/2013 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/09/2012 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1879/2012 -
05/07/2012 20:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2439/2012 -
03/07/2012 10:25 DCM Informação nº 866/2012 -
20/06/2012 17:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1489/2012 -
03/04/2012 10:26 DCM Instrução nº 2227/2012 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5794/2012 -

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