Processo 202942/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 11:11
Autuado em 28/03/2018 11:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3770/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3770/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3770/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Gestor atual DOELIO DA SILVA ROSA
Gestor das Contas ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/10/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/06/18, exclusão:11/10/18)

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651836/18
13/08/2018 16:53 do Protocolo 568211/18
10/08/2018 13:49 do Protocolo 563678/18
30/07/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2969/2018 - DP
27/06/2018 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450865/18
11/06/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 2142/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2969/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2142/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3770/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 777/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 437/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:24 DP  
13/02/2019 16:19 CMEX Informação nº 935/2019 -
15/01/2019 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2019 -
15/01/2019 13:35 SMPJTC  
14/01/2019 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 14/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC  
11/12/2018 15:36 S2C Acórdão nº 3770/2018 -
11/10/2018 16:18 GCAML  
11/10/2018 14:54 DP Informação nº 10473/2018 -
18/09/2018 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1493/2018 -
18/09/2018 11:26 SMPJTC  
11/09/2018 12:12 5PC Parecer nº 686/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
11/09/2018 08:38 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 3222/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 11:05 DP Informação nº 7167/2018 -
11/05/2018 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2142/2018 -
11/05/2018 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2969/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 437/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 189/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 09:44 DP  
28/03/2018 12:51 COFIM  
28/03/2018 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 777/2018 -

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