Processo 202970/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 11:18
Autuado em 29/03/2019 11:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2220/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2220/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão   2220/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Gestor atual NIVALDO JOAO VITALE
Gestor das Contas MARCIO ROBERTO TIBES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2220/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1242/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:52 DP  
12/08/2019 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2019 -
31/07/2019 15:29 GCDA  
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
24/07/2019 11:23 4PC Parecer nº 513/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
23/07/2019 10:58 SMPjTC  
29/03/2019 11:31 CGM Instrução nº 1756/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1242/2019 -

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