Processo 203095/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 18:01
Autuado em 08/04/2011 18:01
Oficio de encaminhamento 103/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 180/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA MAGDA VILLAR ARRUDA BANDEIRA
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado PAULO HENRIQUE SCHWALM

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 11:52 Juntada de AR ofício 855 /12- OPD-GP
25/01/2012 11:50 do Protocolo nº 2865-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1896/11-CC-PF
13/01/2012 13:18 Juntada de AR ofício 1896/11-OCN-DCM
05/12/2011 18:49 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368860244BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1896/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1358/2012
18/05/2012 405 Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2753/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5102/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 11:37 DP  
21/06/2012 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1358/2012 -
21/06/2012 09:58 DP Informação nº 4856/2012 -
19/06/2012 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 855/2012 -
15/06/2012 10:50 DEX Informação nº 1193/2012 -
25/05/2012 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2012 -
21/05/2012 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 355/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 800/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2012 -
07/03/2012 07:43 GCCMNS  
05/03/2012 09:42 SMPjTC Parecer nº 2507/2012 - desaprovação Prestação de Contas anuais. Retorno. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Parecer pela desaprovação das contas.
29/02/2012 11:19 DCM  
28/02/2012 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
23/02/2012 16:18 SMPjTC Parecer nº 2018/2012 - diligência Prestação de Contas municipais anuais. Contraditório já exercitado. Parecer pela manifestação por parte da DCM.
07/12/2011 14:52 DCM Instrução nº 366/2012 - MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/12/2011 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1896/2011 -
06/12/2011 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2753/2011 -
27/05/2011 10:06 DCM Instrução nº 3128/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
08/04/2011 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5102/2011 -

Voltar a Consulta