Processo 20327/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2845/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2845/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013 Acórdão   2845/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ROSEMARY SAITO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 3141/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 2845/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2013 17:05 DP  
30/09/2013 14:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3141/2013 -
20/09/2013 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4158/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Acórdão nº 2845/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 853/2013 -
08/05/2013 10:10 GASRVF  
10/04/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 4810/2013 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa.
09/04/2013 14:33 DP Informação nº 6113/2013 -
17/01/2013 08:36 DIJUR Parecer nº 6138/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AUSÊNCIA DE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO CONCESSÓRIO PÓS LEI 12.527/11. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/01/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 584/2013 -

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