Processo 203330/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 16:46
Autuado em 01/04/2019 16:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 133/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/03/19)
Gestor atual JOSÉ BASSI NETO
Gestor das Contas ALAN ROGERIO PETTENAZZI
Interessado MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/03/19)
Ex-Gestor ALAN ROGERIO PETTENAZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2023 15:42 400705/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2023 14:12 do Protocolo 826304/23
26/05/2023 08:19 AR do ofício OPD - 499/23 - GP
25/06/2020 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 400705/20, de 25/06/20 - Protocolo: 400705/20
22/05/2020 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 322232/20, de 22/05/20 - Protocolo: 322232/20
02/03/2020 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 133278/20, de 02/03/20 - Protocolo: 133278/20
07/10/2019 18:41 Recibo de Petição Intermediária - 680660/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680660/19
13/09/2019 15:48 do Protocolo 624514/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/05/2023 Instrução de Cobrança   366/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   499/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2023 2970 Despacho Processual Diverso nº 448/2023
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 898/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 296/2020
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1829/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1437/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1707/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 09:47 CMEX  
05/05/2023 09:19 DP Informação nº 2852/2023 -
03/05/2023 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2023 -
27/04/2023 20:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 366/2023 -
27/04/2023 20:44 CMEX Informação nº 1663/2023 -
20/04/2023 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 448/2023 -
20/04/2023 15:41 DP Informação nº 2588/2023 -
30/06/2020 10:07 DP  
25/06/2020 17:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 898/2020 -
15/06/2020 18:10 S2C  
12/06/2020 15:21 SMPJTC  
08/06/2020 11:14 3PC Ciência de Decisão nº 135/2020 -
08/06/2020 10:39 SMPjTC  
28/05/2020 13:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2020 -
24/04/2020 16:27 GCILB  
24/04/2020 14:25 SMPJTC  
15/04/2020 10:49 3PC Parecer nº 296/2020 - Prestação de Contas. Município de Uniflor. 2018. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade da prestação de contas. Multas.
14/04/2020 11:08 SMPjTC  
12/03/2020 12:29 CGM Instrução nº 821/2020 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2020 15:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 296/2020 -
05/03/2020 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 84/2020 -
14/02/2020 14:58 GCILB  
14/02/2020 13:41 SMPJTC  
31/01/2020 10:12 3PC Parecer nº 97/2020 - Prestação de Contas. Município de Uniflor. 2018. Irregularidades não sanadas. Ressalva. Multas.
30/01/2020 17:26 SMPjTC  
08/10/2019 19:17 CGM Instrução nº 192/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/09/2019 09:38 DP  
13/09/2019 17:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1829/2019 -
09/08/2019 15:26 DP Informação nº 7149/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1437/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2430/2019 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2019 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1707/2019 -

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