Processo 203550/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2013 16:52
Autuado em 19/04/2013 16:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 244/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   244/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   244/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO LUIZ ROSINA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA
Representante legal MARIA NEUSA RODRIGUES BELINI
Representante legal MAURILIO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 662/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 244/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8993/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:02 DP  
19/03/2014 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 662/2014 -
13/03/2014 12:03 DEX Informação nº 1488/2014 -
18/02/2014 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2014 -
14/02/2014 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 178/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 244/2014 -
17/12/2013 10:57 GCCMNS  
12/12/2013 15:26 SMPjTC Parecer nº 19424/2013 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
11/12/2013 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3155/2013 -
22/04/2013 21:40 DAT Instrução nº 4208/2013 -
19/04/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8993/2013 -

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