Processo 203721/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:26
Autuado em 29/03/2019 15:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4161/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4161/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4161/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual VALDEMIR FERREIRA
Gestor das Contas VALDEMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 10:24 do Protocolo 693982/19
02/10/2019 10:45 Recibo de Petição Intermediária - 665865/19, de 02/10/19 - Protocolo: 665865/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 201/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4161/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 966/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1395/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 14:42 DP  
02/03/2020 14:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 201/2020 -
02/03/2020 11:42 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 5PC Parecer nº 125/2020 - Pelo encerramento.
21/02/2020 09:32 SMPjTC  
19/02/2020 10:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 253/2020 -
19/02/2020 09:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 181/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 797/2020 -
18/12/2019 14:55 S2C Acórdão nº 4161/2019 -
18/12/2019 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2020 -
27/11/2019 12:03 GACAK  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
21/11/2019 10:07 5PC Parecer nº 1109/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/11/2019 11:17 SMPjTC  
16/10/2019 08:29 CGM Instrução nº 4544/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/10/2019 14:32 DP  
03/10/2019 16:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 966/2019 -
27/08/2019 15:11 DP Informação nº 7739/2019 -
22/08/2019 16:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 775/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 3017/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1395/2019 -

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