Processo 203734/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2012 16:37
Autuado em 03/04/2012 16:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 09:57 AR do oficio OPD - 866/14 - GP
10/08/2012 09:56 do Protocolo 541400/12
11/07/2012 11:06 Juntada de AR oficio 857/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   857/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1299/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1310/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6081/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 10:13 DP  
11/06/2014 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 866/2014 -
10/06/2014 11:11 DEX Informação nº 4011/2014 -
07/05/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2014 -
07/05/2014 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2014 -
10/12/2013 15:30 GCFC  
04/12/2013 10:45 DP  
14/10/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 19075/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. MPC ratifica posicionamento anterior pela regularidade com ressalvas das contas.
24/07/2013 14:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 664/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1299/2013 -
13/12/2012 13:48 GCHEB  
23/11/2012 15:24 DCM Informação nº 1433/2012 - Município de Ibiporã. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011. Houve transferências no período para 46 Associações Privadas não qualificadas como Oscip
17/09/2012 13:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3089/2012 -
13/09/2012 13:14 SMPjTC Parecer nº 14697/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
31/08/2012 14:35 DCM Instrução nº 3388/2012 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
29/08/2012 14:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2285/2012 -
18/06/2012 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2106/2012 -
18/06/2012 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 857/2012 -
15/06/2012 08:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1310/2012 -
04/04/2012 17:35 DCM Instrução nº 1997/2012 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
03/04/2012 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6081/2012 -

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