Processo 203800/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2022 21:57
Autuado em 26/03/2022 21:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATO RICO
Gestor atual EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Gestor das Contas EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2023 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 215291/23, de 30/03/23 - Protocolo: 215291/23
14/03/2023 08:11 AR do ofício OPD - 127/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   127/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1434/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2023 16:49 DP  
30/03/2023 10:29 CMEX Informação nº 1149/2023 -
13/02/2023 09:14 DP Informação nº 759/2023 -
09/02/2023 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 127/2023 -
01/12/2022 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2023 -
01/12/2022 15:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2022 -
20/10/2022 10:49 GCILB  
19/10/2022 16:02 SMPJTC  
19/10/2022 10:06 4PC Parecer nº 981/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
18/10/2022 16:30 SMPjTC  
28/03/2022 09:56 CGM Instrução nº 4987/2022 -
26/03/2022 21:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1434/2022 -

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