Processo 203807/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 12:03
Autuado em 02/04/2012 12:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 489/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Gestor das Contas MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 11:59 do Protocolo 591631/16
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1101/16 - GP
27/02/2013 11:02 AR do oficio OPD - 118/13 - GP
04/09/2012 11:53 do Protocolo 592382/12
30/08/2012 14:31 Juntada de AR oficio 1678/12-OCN-DCM
30/07/2012 16:07 do Protocolo 508160/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1101/ 2016   
DCM  11/08/2012 Ofício de Contraditório   1678/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 162/2013
10/12/2012 544 Acórdão de Parecer Prévio nº 489/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 302/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5820/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:38 DP  
19/07/2016 09:22 COEX Informação nº 5240/2016 -
06/06/2016 10:12 DP Informação nº 10547/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1101/2016 -
24/05/2016 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 673/2016 -
25/02/2013 10:56 DP  
14/02/2013 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
07/02/2013 15:44 DP Informação nº 1847/2013 -
06/02/2013 18:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 118/2013 -
21/01/2013 14:07 DEX Informação nº 237/2013 -
29/11/2012 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2013 -
29/11/2012 15:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2215/2012 -
31/10/2012 10:49 GCDA  
25/10/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 17111/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
29/06/2012 12:13 DCM Instrução nº 3807/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
29/06/2012 12:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1678/2012 -
18/06/2012 11:27 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 84/2012 -
18/06/2012 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 302/2012 -
04/06/2012 17:48 DCM Instrução nº 2088/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
25/05/2012 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2012 -
02/04/2012 17:27 DCM  
02/04/2012 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5820/2012 -

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