Processo 203935/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2023 16:07
Autuado em 27/03/2023 16:07
Relator JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Decisão Acórdão 1263/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1263/ 2023 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
15/05/2023 Acórdão   1263/ 2023 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual JOSÉ HENRIQUE MARCELINO
Gestor das Contas JOSÉ HENRIQUE MARCELINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1263/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
29/03/2023 2950 Termo de Distribuição de Processo nº 1321/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:52 DP  
29/05/2023 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2023 -
29/05/2023 12:54 SMPJTC  
29/05/2023 11:09 4PC Ciência de Decisão nº 250/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
11/05/2023 17:53 S1C Acórdão nº 1263/2023 -
18/04/2023 10:25 GAJMAN  
17/04/2023 17:50 SMPJTC  
17/04/2023 13:49 4PC Parecer nº 291/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
17/04/2023 13:45 SMPjTC  
27/03/2023 21:36 CGM Instrução nº 1240/2023 -
27/03/2023 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1321/2023 -

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