Processo 203940/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 09:26
Autuado em 12/04/2011 09:26
Oficio de encaminhamento 146/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 87/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   87/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   87/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROSELI PATZSCH LIEBL
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:08 do Protocolo 956004/14
21/08/2013 10:48 Petição de outra natureza
07/12/2011 18:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM832820882BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1234/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 87/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7786/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
03/03/2015 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2015 -
03/03/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1234/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2527/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1024/2015 -
23/02/2015 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 87/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
02/12/2014 09:56 GACAC  
04/11/2014 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4639/2014 -
04/11/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 17511/2014 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
20/10/2014 10:15 DICAP Parecer nº 16172/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
19/09/2014 11:46 DP  
16/09/2014 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3741/2014 -
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 13178/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
24/09/2013 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 2395/2013 -
09/09/2013 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6159/2013 -
22/08/2013 10:19 DICAP Parecer nº 18813/2013 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
25/07/2013 08:48 DP  
07/06/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4172/2013 -
06/06/2013 09:39 DP Informação nº 10465/2013 -
30/06/2011 12:52 DICAP Informação nº 2717/2013 -
30/06/2011 12:52 DICAP Parecer nº 11299/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DO CÁLCULO DO VALOR DOS PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/04/2011 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7786/2011 -

Voltar a Consulta