Processo 203954/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 14:30
Autuado em 14/05/2009 14:30
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5352/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5352/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5352/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADA DE PONTA GROSSA
Interessado YVONNE DE LIMA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 08:37 do Protocolo 635178/14
13/05/2014 08:17 AR do ofício OCN - 7870/14 - DP
21/02/2014 10:18 do Protocolo 128624/14
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 10602/13 - DP
09/08/2013 11:15 do Protocolo 545213/13
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 4465/13 - DP
31/05/2012 08:49 AR de devolução de autos fisicos
25/01/2012 18:49 AR de devolução dos Autos Físicos RM832819408BR
07/11/2011 07:29 AR de devolução dos autos físicos RM551428548BR
17/10/2011 11:29 JUNTADA DE AR OFICIO N 2104/11 OCN DAT
29/09/2011 08:18 do Protocolo nº 58390-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2104/11/DAT-PF
16/05/2011 14:08 do Protocolo nº 40499-2/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/05/2011 12:10 do Protocolo nº 40680-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1892/10 - OCN - DAT
01/04/2011 09:30 do Protocolo nº 44286-0/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2183/10 - DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7870/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10602/ 2013   
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4465/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 2713/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5352/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 763/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3541/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1826/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 830/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 889/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 818/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 467/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 906/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 14:41 DP  
02/12/2014 17:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2713/2014 -
01/12/2014 10:03 DEX Informação nº 7665/2014 -
17/09/2014 15:35 S2C Acórdão nº 5352/2014 -
17/09/2014 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2112/2014 -
26/08/2014 10:53 GASRVF  
16/07/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3069/2014 -
16/07/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 11950/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Centro de Educação Infantil Maria Imaculada de Ponta Grossa. Falta de aplicação financeira. Recolhimento imediato. Utilização de conta bancária não específica. Pela regularidade com ressalva das contas.
11/07/2014 16:58 DAT Instrução nº 5505/2014 -
11/07/2014 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
07/07/2014 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2773/2014 -
09/04/2014 11:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3441/2014 -
09/04/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 7870/2014 -
27/02/2014 17:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 763/2014 -
21/02/2014 11:54 DAT Instrução nº 2154/2014 - CÓD.: @1
06/12/2013 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 10602/2013 -
31/10/2013 16:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3541/2013 -
09/08/2013 16:31 DAT Instrução nº 2487/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. NÃO FORAM APRESENTADOS TODOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS A FIM DE VERIFICAR SE OS RECOLHIMENTOS CORRESPONDEM A AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. OPINATIVO PELA IRRE
05/07/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 4465/2013 -
04/07/2013 08:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1826/2013 -
28/06/2013 17:11 DEX Informação nº 2362/2013 -
02/05/2013 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
18/10/2011 16:44 DAT Instrução nº 1257/2013 - CONVÊNIO. 1º CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO E A ENTIDADE. ATENDIMENTO PARCIAL. 2º CONTRADITÓRIO SOMENTE PARA A ENTIDADE, QUE ATENDEU COM RECOLHIMENTO. NÃO HAVENDO COMO VERIFICAR SE ESTÁ CORRETO O CITADO RECOLHIMENTO OPINA-SE POR DILIGÊNCIA À DEX.
06/09/2011 10:52 DP  
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2104/2011 -
02/08/2011 13:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 889/2011 -
01/08/2011 19:35 DP  
20/07/2011 08:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
23/05/2011 20:37 DAT Instrução nº 3292/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
17/05/2011 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 467/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
29/07/2010 09:23 SITIO  
16/06/2010 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 906/2010 -
16/06/2010 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1892/2010 -
16/06/2010 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1893/2010 -
15/05/2009 14:58 DAT Instrução nº 2183/2010 - Concessão de Contraditório.
14/05/2009 14:29 DP  

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