Processo 203973/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 16:34
Autuado em 29/03/2018 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1258/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1258/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1258/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Gestor atual PAULO JOSE BORGES CARDOSO
Procuradores: LUIS HENRIQUE LEMES (credenciado, inclusão:03/05/19)
Gestor das Contas PAULO JOSE BORGES CARDOSO
Procuradores: LUIS HENRIQUE LEMES (credenciado, inclusão:03/05/19)

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 16:29 do Protocolo 285191/19
11/06/2018 15:59 do Protocolo 411959/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 805/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1258/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 549/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 831/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 703/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 18:24 DP  
26/06/2019 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 805/2019 -
24/06/2019 15:43 CMEX Informação nº 3494/2019 -
30/05/2019 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2019 -
29/05/2019 12:25 SMPJTC  
29/05/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 150/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC  
15/05/2019 15:09 S2C Acórdão nº 1258/2019 -
15/05/2019 15:09 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 2/2019 -
06/05/2019 10:27 GCILB  
03/05/2019 18:53 S2C Certidão de Sessão nº 177/2019 -
30/04/2019 18:31 DP Informação nº 3201/2019 -
05/10/2018 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 549/2019 -
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
19/09/2018 11:22 2PC Parecer nº 694/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Corbélia. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e atraso na publicação do RGF. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
18/09/2018 12:06 SMPjTC  
12/06/2018 15:31 CGM Instrução nº 3472/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:12 DP  
24/04/2018 14:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 703/2018 -
24/04/2018 14:23 CGM Instrução nº 479/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 831/2018 -

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