Processo 204071/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:42
Autuado em 11/05/2009 09:42
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 75/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   75/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013 Acórdão   75/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
12/06/2013 12:10 Petição de outra natureza
10/06/2013 15:12 Petição de outra natureza
22/06/2012 09:15 AR de devolução doa autos físicos
14/06/2012 09:41 Juntada de AR oficio 1676/12-OCN-DAT
14/06/2012 08:45 juntada de AR oficio 1675/12-OCN-DAT
06/06/2012 09:07 juntada de AR oficio 1677/12-OCN-DAT
19/08/2011 12:20 Juntada de AR ofício 120/11-OCN-DP
22/07/2011 10:16 do Protocolo nº 43626-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 115/11-CC-PJ
19/07/2011 10:06 Juntada de AR ofício 115/11-OCN-DP
28/01/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966974BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   115/ 2011  08/11/2011
DP  18/06/2011 Ofício de Contraditório   120/ 2011  08/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1388/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 75/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 936/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1194/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 824/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1154/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 17:41 DP  
26/06/2013 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1485/2013 -
25/06/2013 18:16 DP  
24/06/2013 15:25 DEX Informação nº 2226/2013 -
24/06/2013 11:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 183/2013 -
18/06/2013 17:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1388/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 189/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 190/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 191/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 192/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 193/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Informação nº 662/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Informação nº 663/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Informação nº 664/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução nº 231/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução nº 232/2013 -
11/03/2013 09:51 DEX Instrução nº 233/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Acórdão nº 75/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 93/2013 -
09/01/2013 08:22 GCCMNS  
20/12/2012 08:56 SMPjTC Parecer nº 39/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
14/06/2012 17:20 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 359/2012 -
14/06/2012 17:20 DAT Instrução nº 6562/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/05/2012 07:53 DP  
17/05/2012 18:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1675/2012 -
17/05/2012 18:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1676/2012 -
17/05/2012 18:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1677/2012 -
17/05/2012 11:25 DP Informação nº 3931/2012 -
15/05/2012 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1110/2012 -
14/05/2012 17:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 936/2012 -
07/10/2011 14:35 DAT Instrução nº 2200/2012 - Concessão de Contraditório.
13/06/2011 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 101/2011 -
13/06/2011 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 115/2011 -
13/06/2011 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 120/2011 -
07/06/2011 15:48 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 33/2011 -
07/06/2011 15:40 DP  
07/06/2011 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
24/08/2010 10:52 DAT Instrução nº 2270/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/06/2010 08:54 SITIO  
04/05/2010 15:47 DAT  
27/04/2010 17:10 S1C  
27/04/2010 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 824/2010 -
19/04/2010 09:41 SMPjTC Requerimento nº 28/2010 - sobrestamento Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
08/06/2009 09:33 DAT Instrução nº 1161/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/06/2009 09:33 DAT Instrução nº 1254/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
05/06/2009 16:00 S1C  
03/06/2009 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1154/2009 -
11/05/2009 16:41 DAT Instrução nº 3017/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 09:42 DP  

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