Processo 204175/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:47
Autuado em 29/03/2019 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Procuradores: ANDRE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/03/19), RUY MACHADO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:29/03/19)
Gestor atual ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 835086/19, de 11/12/19 - Protocolo: 835086/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2204/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2204/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1319/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 11:36 DP  
16/12/2019 11:57 CMEX Informação nº 7472/2019 -
01/11/2019 10:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 688/2019 -
17/10/2019 15:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2204/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2019 -
13/08/2019 09:22 GCAML  
12/08/2019 16:35 SMPJTC  
12/08/2019 11:20 5PC Parecer nº 651/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
12/08/2019 09:28 SMPjTC  
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2518/2019 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1319/2019 -

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