Processo 204240/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 14:16
Autuado em 04/04/2017 14:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 284/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   284/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   284/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Gestor atual MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO
Gestor das Contas NIVALDA MAGALHAES LANDIM

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 10:51 do Protocolo 128890/18
01/02/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56847/18
08/01/2018 15:52 AR do Ofício OCN - 5148/2017 - DP
10/04/2017 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261082/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5148/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 437/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 284/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 528/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1527/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1644/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:15 DP  
02/04/2019 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 437/2019 -
28/03/2019 16:23 CMEX Informação nº 1624/2019 -
08/03/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2019 -
07/03/2019 15:28 SMPJTC  
07/03/2019 11:28 1PC Ciência de Decisão nº 75/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
20/02/2019 08:30 S2C Acórdão nº 284/2019 -
30/01/2019 15:48 GCILB  
29/01/2019 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 6/2019 -
12/03/2018 15:17 GCILB  
12/03/2018 14:54 SMPJTC  
12/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 219/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Alto Paraná. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 14:52 SMPjTC  
05/03/2018 13:00 COFIM Instrução nº 921/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 09:39 DP  
05/02/2018 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 528/2018 -
28/11/2017 08:54 DP Informação nº 1053/2018 -
28/11/2017 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 5148/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1527/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2851/2017 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:44 DP  
06/04/2017 14:09 COFIM  
05/04/2017 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1644/2017 -

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