Data de Envio | Setor | Ato |
15/04/2016 11:30
| DP | |
11/04/2016 10:30
| DJB | Informação nº 37/2016 - |
11/03/2016 13:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2016 - |
02/12/2015 15:15
| GCDA | |
17/11/2015 10:28
| SMPjTC | Parecer nº 15623/2015 - Regularidade com ressalva. Consulta. Aposentadoria especial de servidor
público que desempenhe atividade insalubre (art. 40, § 4º,
III, da Constituição). Acórdão nº 5238/15 – Tribunal
Pleno. Assentadas as premissas interpretativas e
normativas da matéria. Ratificação do Parec |
14/09/2015 14:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2020/2015 - |
02/06/2015 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 10873/2015 - conhecimento |
30/04/2015 11:13
| DICAP | Parecer nº 4884/2015 - CONSULTA. APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 DO STF. A INATIVAÇÃO ESPECIAL NÃO SE DARÁ ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADE INSALUBRE MAS FOI ESSA MODALIDADE QUE FOI ABRANGIDA PELA SUMULA 33. O TEMPO DE 25 ANOS DE EXPOSIÇÃO É A REGRA. IMPOSSIBILIDA |
08/04/2015 09:53
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 663/2015 - |
06/04/2015 15:24
| DJB | Informação nº 24/2015 - |
17/03/2015 10:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 461/2015 - |
16/03/2015 13:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2015 - |