Processo 204294/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 16/03/2015 13:27
Autuado em 16/03/2015 13:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1041/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1041/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1041/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1041/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 2020/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 663/2015
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 461/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 11:30 DP  
11/04/2016 10:30 DJB Informação nº 37/2016 -
11/03/2016 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2016 -
02/12/2015 15:15 GCDA  
17/11/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 15623/2015 - Regularidade com ressalva. Consulta. Aposentadoria especial de servidor público que desempenhe atividade insalubre (art. 40, § 4º, III, da Constituição). Acórdão nº 5238/15 – Tribunal Pleno. Assentadas as premissas interpretativas e normativas da matéria. Ratificação do Parec
14/09/2015 14:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2020/2015 -
02/06/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 10873/2015 - conhecimento
30/04/2015 11:13 DICAP Parecer nº 4884/2015 - CONSULTA. APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 DO STF. A INATIVAÇÃO ESPECIAL NÃO SE DARÁ ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADE INSALUBRE MAS FOI ESSA MODALIDADE QUE FOI ABRANGIDA PELA SUMULA 33. O TEMPO DE 25 ANOS DE EXPOSIÇÃO É A REGRA. IMPOSSIBILIDA
08/04/2015 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
06/04/2015 15:24 DJB Informação nº 24/2015 -
17/03/2015 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 461/2015 -
16/03/2015 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3033/2015 -

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