Processo 204301/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2016 10:42
Autuado em 16/03/2016 10:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4416/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4416/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4416/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual GILMAR EGIDIO PEREIRA
Gestor das Contas GILMAR EGIDIO PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4416/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2915/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 11:51 DP  
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4416/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2416/2016 -
05/08/2016 08:29 GCFC  
28/07/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 9979/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa do Itararé. Exercício de 2015. Ausência de irregularidades. Pela regularidade das contas.
17/03/2016 11:26 COFIM Instrução nº 3974/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2016 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2915/2016 -

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