Processo 204387/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/03/2016 11:19
Autuado em 15/03/2016 11:19
Apensado ao Processo 149740/11 em 30/08/2016 15:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2961/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2961/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2961/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Requerente ALISSON RAMOS DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2961/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 714/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2797/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 11:38 DP  
27/07/2016 09:27 COFAP  
08/07/2016 08:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2016 -
07/07/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1762/2016 -
01/07/2016 14:02 STP  
19/04/2016 09:34 GCDA  
18/04/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 4619/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pelo provimento.
13/04/2016 14:39 DICAP Parecer nº 3864/2016 -
15/03/2016 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 714/2016 -
15/03/2016 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2797/2016 -

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