Processo 204480/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2015 13:35
Autuado em 16/03/2015 13:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4120/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4120/ 2016 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4120/ 2016 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL JACOB MULLER
Gestor das Contas DHEYSON RENAN DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 787641/16
16/02/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107551/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 934/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2325/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4120/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 443/2016
22/01/2016 1284 Despacho Processual Diverso nº 113/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2017 16:01 DP  
16/05/2017 11:59 COEX Informação nº 2764/2017 -
15/05/2017 12:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2017 -
15/05/2017 11:21 COEX  
15/05/2017 10:37 GCIZL  
03/05/2017 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1489/2017 -
26/04/2017 13:08 DG  
17/04/2017 13:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 934/2017 -
30/03/2017 08:24 SMPjTC Parecer nº 2805/2017 - diligência Cumprimento de decisão. Determinação não atendida. Necessidade de nova diligência para os fins do corrente opinativo.
26/09/2016 14:53 COFIM Informação nº 177/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 4120/16 - Primeira Câmara. Pelo atendimento da determinação.
26/09/2016 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2325/2016 -
16/09/2016 14:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 1347/2016 -
16/09/2016 14:16 COEX Informação nº 6565/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4120/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1662/2016 -
04/08/2016 08:34 GCIZL  
02/08/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 10012/2016 - regularidade com expedição de determinação PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade com expedição de determinação.
28/07/2016 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1858/2016 -
11/07/2016 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3671/2016 -
11/07/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 9679/2016 - regularidade com expedição de determinação PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade com expedição de determinação.
25/02/2016 15:26 DCM Instrução nº 3520/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 443/16-GCIZL e Parecer Ministerial nº 507/16. Pela regularidade das contas.
25/02/2016 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 443/2016 -
17/02/2016 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1148/2016 -
17/02/2016 14:30 SMPjTC Parecer nº 1646/2016 - diligência Remessa dos autos à DCM.
20/01/2016 13:06 DP  
19/01/2016 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
11/01/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 507/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Exercício de 2014. Pela intimação da Câmara Municipal de General Carneiro, para os fins dispostos no corrente opinativo.
17/03/2015 10:58 DCM Instrução nº 115/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2015 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2015 -

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