Processo 204624/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 10:00
Autuado em 08/05/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3820/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3820/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2019 Acórdão   3820/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado ROBINSON OSIPE
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2011 10:04 52991/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2010 14:03 239460/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 16:36 do Protocolo 556162/14
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 4504/14 - DP
27/03/2014 11:25 AR do ofício OCN - 4501/14 - DP
27/03/2014 11:24 AR do ofício OCN - 4503/14 - DP
19/11/2012 15:25 do Protocolo 777935/12
30/08/2012 15:05 do Protocolo 582700/12
14/08/2012 11:55 Juntada de AR ofício 3424 /12- OCN-DAT
14/08/2012 11:52 Juntada de AR ofício 3425/12- OCN-DAT
28/11/2011 10:09 do Protocolo nº 68977-0/11, referente a Documentos Complementares
04/02/2011 08:24 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778597214BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4501/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4503/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4504/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 96/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3820/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1336/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 469/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 835/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 704/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1445/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 966/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1498/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 67/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1446/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1002/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 10:46 DP  
19/02/2020 09:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
17/02/2020 13:31 CMEX Informação nº 794/2020 -
05/12/2019 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2020 -
21/10/2019 16:03 GASRVF  
21/10/2019 15:58 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 1PC Parecer nº 994/2019 - Prestação de Contas de Transferência. UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
18/10/2019 15:40 SMPjTC  
16/06/2014 18:27 CGE Instrução nº 697/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
16/06/2014 08:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1336/2014 -
11/06/2014 10:23 SMPjTC Parecer nº 8356/2014 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas de transferência. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
28/05/2014 07:35 DAT Instrução nº 4949/2014 - CÓD.:
28/02/2014 20:24 DP Ofício de Contraditório nº 4501/2014 -
28/02/2014 20:24 DP Ofício de Contraditório nº 4503/2014 -
28/02/2014 20:24 DP Ofício de Contraditório nº 4504/2014 -
21/11/2013 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 469/2014 -
14/11/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 18482/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas irregulares.
25/09/2013 08:58 DAT Instrução nº 3683/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS SEM REGULAMENTAÇÃO; AQUISIÇÕES SEM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; DOCUMENTOS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE; ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA I
13/06/2013 16:08 DP  
29/04/2013 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 835/2013 -
23/04/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 5615/2013 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência. Nova diligência.
15/02/2013 18:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2013 -
30/10/2012 15:50 DAT Instrução nº 391/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pagamento de diárias sem regulamentação; aquisições sem procedimentos licitatórios; documentos fiscais sem identificação; atraso na prestação de contas. Irregularidade das contas. Concessão
24/09/2012 09:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1445/2012 -
20/08/2012 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 3054/2012 -
15/08/2012 15:23 DP  
14/08/2012 17:49 DAT  
01/08/2012 14:07 DP  
30/07/2012 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3424/2012 -
30/07/2012 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3425/2012 -
30/07/2012 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3427/2012 -
27/07/2012 15:53 DP Informação nº 6227/2012 -
27/07/2012 15:51 DAT  
27/07/2012 07:26 DP  
18/07/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2160/2012 -
16/07/2012 15:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 966/2012 -
01/12/2011 09:43 DAT Instrução nº 3201/2012 - Concessão de Contraditório.
28/11/2011 13:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1498/2011 -
04/03/2011 18:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1554/2011 -
03/03/2011 18:12 DP Informação nº 333/2011 -
16/02/2011 18:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 67/2011 -
20/09/2010 12:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1446/2010 -
20/09/2010 12:08 DAT Informação nº 70/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 52991/11.
20/09/2010 12:08 DAT Instrução nº 3890/2010 - Por novo Sobrestamento.
21/07/2010 11:37 SITIO  
14/07/2009 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1002/2009 -
11/05/2009 15:23 DAT Instrução nº 4442/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2009 10:00 DP  

Voltar a Consulta