Processo 204792/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 14:56
Autuado em 11/04/2011 14:56
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1276/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1276/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1276/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado DIOGO EMANUEL ALMEIDA ROVER
Interessado PEDRO MARIANO SLOBODA
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 10:23 AR de devolução de autos físicos
24/01/2012 08:11 Juntada de AR ofício 2060/11-OCN-DCM
24/01/2012 08:10 Juntada de AR ofício 2059/11-OCN-DCM
18/01/2012 11:44 Juntada de AR ofício 2062/11-OCN-DCM
26/12/2011 17:20 do Protocolo 750529/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2059/ 2011   
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2060/ 2011 23/12/2011 
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2062/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2012 405 Acórdão nº 1276/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 507/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2964/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6010/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 09:41 DP  
29/05/2012 12:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2012 -
21/05/2012 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 343/2012 -
10/05/2012 10:54 S2C Acórdão nº 1276/2012 -
10/05/2012 10:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 784/2012 -
16/04/2012 09:13 GCNB  
29/03/2012 12:35 SMPjTC Parecer nº 3771/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade sem aplicação de multa.
27/03/2012 10:25 DCM  
22/03/2012 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2012 -
22/03/2012 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 507/2012 -
16/03/2012 07:45 SMPjTC Parecer nº 3146/2012 - diligência EMENTA.Pela remessa dos autos à DCM.
15/12/2011 15:11 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 80/2012 -
15/12/2011 15:11 DCM Instrução nº 660/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2059/2011 -
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2060/2011 -
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2062/2011 -
14/12/2011 11:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1747/2011 -
14/12/2011 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2964/2011 -
01/06/2011 10:03 DCM Instrução nº 3273/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6010/2011 -

Voltar a Consulta