Processo 205228/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:43
Autuado em 29/03/2019 14:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2020 da Segunda Câmara, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2020   / Adiamento Regimental ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ELIEL DOS SANTOS CORREA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Ex-Gestor DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 516502/21, de 24/08/21 - Protocolo: 516502/21
15/09/2020 14:37 AR do ofício OPD - 1139/20 - GP
25/11/2019 09:24 do Protocolo 783892/19
30/08/2019 15:55 do Protocolo 586108/19
23/08/2019 15:52 do Protocolo 569262/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1139/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1701/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1705/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1408/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 20:54 DP  
24/08/2021 12:45 CMEX Informação nº 3873/2021 -
10/08/2020 16:33 DP Informação nº 6221/2020 -
29/07/2020 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1139/2020 -
26/06/2020 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2020 -
26/06/2020 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2020 -
16/06/2020 18:09 GCAML  
16/06/2020 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 243/2020 -
29/05/2020 14:12 GCAML  
29/05/2020 11:50 S2C Certidão de Sessão nº 184/2020 -
12/03/2020 13:37 GCAML  
12/03/2020 12:12 SMPJTC  
12/03/2020 10:35 4PC Parecer nº 152/2020 - Prestação de Contas de Prefeito. Pela regularidade.
11/03/2020 15:22 SMPjTC  
02/12/2019 11:58 CGM Instrução nº 463/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
05/11/2019 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1701/2019 -
04/11/2019 19:47 SMPJTC  
31/10/2019 11:22 4PC Parecer nº 1005/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Por diligências ao Município para que anexe aos autos os laudos de avaliação dos imóveis objetos da dação em pagamento.
30/10/2019 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1452/2019 -
02/09/2019 19:14 CGM Instrução nº 4217/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2019 10:24 DP  
26/08/2019 19:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1705/2019 -
07/08/2019 11:48 DP Informação nº 6458/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1408/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2365/2019 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2019 -

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