Processo 205309/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:04
Autuado em 29/03/2019 15:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4003/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   4003/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   4003/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor das Contas SILVANE BOTTEGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 174/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4003/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:22 DP  
18/02/2020 16:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 174/2020 -
18/02/2020 15:48 SMPJTC  
18/02/2020 10:23 4PC Parecer nº 94/2020 - Pelo encerramento.
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 233/2020 -
13/02/2020 16:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 100/2020 -
11/12/2019 17:38 S2C Acórdão nº 4003/2019 -
11/12/2019 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2020 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:42 S2C  
04/12/2019 13:49 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 701/2019 -
21/11/2019 13:38 GACAK  
21/11/2019 12:13 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 4PC Parecer nº 1105/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito da Instrução n° 4500/19-CGM. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
19/11/2019 09:11 SMPjTC  
19/11/2019 08:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1216/2019 -
21/08/2019 14:49 CGM Instrução nº 4500/2019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 735/19-GACAK, peça processual nº 14.
21/08/2019 09:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 735/2019 -
20/08/2019 15:50 SMPJTC  
14/08/2019 11:33 4PC Parecer nº 653/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
14/08/2019 10:39 SMPjTC  
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 2662/2019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2019 -

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