Processo 205365/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2022 11:40
Autuado em 28/03/2022 11:40
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 693/2023 da Primeira Câmara, de 27/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   693/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/04/2023 Acórdão   693/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual DOUGLAS ANTUNES MOREIRA
Gestor das Contas ANTÔNIO DOS SANTOS
Ex-Gestor ANTÔNIO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2023 2968 Acórdão nº 693/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1021/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1470/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 09:20 DP  
02/05/2023 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2023 -
30/04/2023 20:03 SMPJTC  
28/04/2023 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 150/2023 -
28/04/2023 09:23 SMPjTC  
06/04/2023 10:19 S1C Acórdão nº 693/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
06/12/2022 14:40 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 44/2022 -
05/09/2022 11:54 GCNB  
03/09/2022 00:39 SMPJTC  
29/08/2022 10:21 7PC Parecer nº 773/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
26/08/2022 19:48 SMPjTC  
28/03/2022 12:35 CGM Instrução nº 3574/2022 -
28/03/2022 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1470/2022 -

Voltar a Consulta