Processo 205388/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 12:18
Autuado em 08/05/2009 12:18
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 697/2023 da Primeira Câmara, de 20/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   697/ 2023 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2023 Acórdão   697/ 2023 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO NILLO
Interessado CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado MOACYR THOME RODRIGUES DO CARMO
Interessado REGINA CELIA AMARAL FABRIS
Interessado VALDIR ANTONIO CAMOLEZE
Procuradores: MARIO INACIO XAVIER DE BARROS MARTINS (credenciado, inclusão:24/01/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2010 11:01 339732/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2022 11:08 AR do Ofício OCN - 1533/2022 - DP
21/01/2022 16:09 do Protocolo 32634/22
11/11/2021 13:20 AR do ofício ODL - 1101/21 - DP
04/11/2021 15:29 AR do ofício ODL - 1098/21 - DP
11/02/2011 12:06 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778600085br
27/01/2011 09:43 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - SK778600094BR
16/06/2010 07:58 do Protocolo nº 322341/10, referente documentos de fls. 136 a 141 (resposta ao Of. 1324).
25/08/2009 12:42 do Protocolo nº 389594/09, referente documentos de fls. 120 a 124, mais 05 anexos.
10/08/2009 10:10 do Protocolo nº 364877/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 118).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2022 Ofício de Contraditório   1533/ 2022   
DP  22/12/2021 Edital Diverso   59/ 2021   
DP  15/10/2021 Ofício de Diligência   1101/ 2021   
DP  14/10/2021 Ofício de Diligência   1098/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2023 3004 Despacho Processual Diverso nº 274/2023
20/04/2023 2964 Acórdão nº 697/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
21/09/2022 2838 Despacho Processual Diverso nº 351/2022
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 183/2022
11/01/2022 2686 Edital Diverso nº 59/2021
17/12/2021 2684 Despacho Processual Diverso nº 649/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 550/2021
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 516/2015
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 293/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1165/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 944/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2023 17:11 DP  
19/05/2023 18:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 274/2023 -
17/05/2023 08:28 CMEX Informação nº 1959/2023 -
25/04/2023 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2023 -
24/04/2023 17:52 SMPJTC  
24/04/2023 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 111/2023 -
24/04/2023 08:48 SMPjTC  
12/04/2023 15:18 S1C  
24/03/2023 17:29 GASRVF  
24/03/2023 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 89/2023 -
25/11/2022 10:00 GASRVF  
24/11/2022 23:03 SMPJTC  
26/10/2022 10:39 2PC Parecer nº 794/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
25/10/2022 22:16 SMPjTC  
20/09/2022 00:44 CGM Instrução nº 4961/2022 -
15/09/2022 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 351/2022 -
18/04/2022 16:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 439/2022 -
18/04/2022 16:28 DP Informação nº 4550/2022 -
18/04/2022 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 1533/2022 -
18/04/2022 09:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 183/2022 -
15/12/2021 22:56 DP Edital Diverso nº 59/2021 -
15/12/2021 22:56 DP Informação nº 2793/2022 -
16/11/2021 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 649/2021 -
09/10/2021 17:01 DP Informação nº 7320/2021 -
09/10/2021 17:01 DP Ofício de Diligência nº 1098/2021 -
09/10/2021 17:01 DP Ofício de Diligência nº 1101/2021 -
15/09/2021 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 550/2021 -
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
31/08/2021 10:51 2PC Parecer nº 776/2021 - Vislumbra-se a necessidade de ser considerado no julgamento destas contas o resultado da "inspeção in loco" realizada no final de 2010
30/08/2021 13:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1939/2021 -
31/03/2015 18:41 COFIT  
25/03/2015 08:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
16/03/2015 17:51 SMPjTC Parecer nº 3782/2015 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Pelo retorno dos autos à DAT.
20/09/2010 12:40 DAT Instrução nº 735/2015 -
27/07/2010 10:36 SITIO  
17/05/2010 07:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1323/2010 -
17/05/2010 07:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1324/2010 -
17/05/2010 07:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1325/2010 -
14/05/2010 14:18 DP Informação nº 849/2010 -
12/05/2010 17:01 DP  
06/05/2010 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 293/2010 -
26/08/2009 09:53 DAT Instrução nº 1657/2010 - Concessão de novo contraditório.
26/08/2009 09:10 DP  
09/07/2009 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1165/2009 -
09/07/2009 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 944/2009 -
09/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2267/2009 -
09/07/2009 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2268/2009 -
14/05/2009 16:58 DAT Instrução nº 4230/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 12:18 DP  

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