Processo 205724/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:58
Autuado em 29/03/2019 15:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4004/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   4004/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   4004/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Gestor atual CLAUNEI GALVAO DA SILVA
Gestor das Contas SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Ex-Gestor SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 157/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4004/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 15:23 DP  
18/02/2020 14:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 157/2020 -
18/02/2020 11:00 SMPJTC  
18/02/2020 10:20 5PC Parecer nº 107/2020 - Pelo encerramento.
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 223/2020 -
13/02/2020 16:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 99/2020 -
11/12/2019 17:40 S2C Acórdão nº 4004/2019 -
11/12/2019 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2020 -
11/12/2019 15:00 GACAK  
11/12/2019 09:34 S2C  
04/12/2019 13:49 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 698/2019 -
20/11/2019 08:02 GACAK  
21/08/2019 15:31 CGM Instrução nº 4528/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 745/19-GACAK, peça processual nº 12.
14/08/2019 10:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 745/2019 -
13/08/2019 23:41 SMPJTC  
13/08/2019 09:59 5PC Parecer nº 660/2019 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Imbituva. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas
12/08/2019 11:16 SMPjTC  
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2523/2019 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2019 -

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