Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2020 13:48
| DP | |
25/09/2020 18:37
| CMEX | Informação nº 5283/2020 - |
15/07/2020 13:17
| DP | Informação nº 5230/2020 - |
07/07/2020 21:08
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 990/2020 - |
06/07/2020 18:47
| CMEX | Informação nº 3484/2020 - |
10/06/2020 13:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2020 - |
10/06/2020 10:46
| DP | Informação nº 3794/2020 - |
08/06/2020 14:45
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 638/2020 - |
29/05/2020 10:12
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2020 - |
02/03/2020 11:18
| GCIZL | |
28/02/2020 15:10
| SMPJTC | |
18/02/2020 14:52
| 7PC | Parecer nº 112/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM. |
18/02/2020 13:42
| SMPjTC | |
04/02/2020 10:19
| CGM | Instrução nº 303/2020 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
03/02/2020 18:25
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 128/2020 - |
09/12/2019 13:35
| DP | |
07/11/2019 09:48
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1602/2019 - |
06/11/2019 15:27
| SMPJTC | |
01/11/2019 10:44
| 7PC | Parecer nº 583/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação |
31/10/2019 11:16
| SMPjTC | |
03/10/2019 17:01
| CGM | Instrução nº 4269/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
17/09/2019 09:38
| DP | |
13/09/2019 13:11
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1827/2019 - |
20/08/2019 07:54
| DP | Informação nº 7121/2019 - |
01/04/2019 13:53
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1602/2019 - |
01/04/2019 13:53
| CGM | Instrução nº 2833/2019 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2019 15:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1403/2019 - |