Processo 205732/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:44
Autuado em 29/03/2019 15:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 136/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Gestor das Contas ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
22/09/2020 12:18 do Protocolo 598785/20
04/08/2020 12:57 AR do ofício OPD - 990/20 - GP
10/06/2020 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (Anexo 1 - Balanço Patrimonial 2018 e Pu), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 638/20 - GCIZL.
10/06/2020 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (Complementação - PCA 18 nº 205732 19 (01), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 638/20 - GCIZL.
03/02/2020 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 58952/20, de 31/01/20 - Protocolo: 58952/20
03/10/2019 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 670370/19, de 03/10/19 - Protocolo: 670370/19
12/09/2019 17:56 Recibo de Petição Intermediária - 622155/19, de 12/09/19 - Protocolo: 622155/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   990/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 638/2020
05/06/2020 2313 Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 128/2020
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 1602/2019
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1827/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1602/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1403/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2020 13:48 DP  
25/09/2020 18:37 CMEX Informação nº 5283/2020 -
15/07/2020 13:17 DP Informação nº 5230/2020 -
07/07/2020 21:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 990/2020 -
06/07/2020 18:47 CMEX Informação nº 3484/2020 -
10/06/2020 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2020 -
10/06/2020 10:46 DP Informação nº 3794/2020 -
08/06/2020 14:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 638/2020 -
29/05/2020 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2020 -
02/03/2020 11:18 GCIZL  
28/02/2020 15:10 SMPJTC  
18/02/2020 14:52 7PC Parecer nº 112/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
18/02/2020 13:42 SMPjTC  
04/02/2020 10:19 CGM Instrução nº 303/2020 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/02/2020 18:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 128/2020 -
09/12/2019 13:35 DP  
07/11/2019 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1602/2019 -
06/11/2019 15:27 SMPJTC  
01/11/2019 10:44 7PC Parecer nº 583/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação
31/10/2019 11:16 SMPjTC  
03/10/2019 17:01 CGM Instrução nº 4269/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/09/2019 09:38 DP  
13/09/2019 13:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1827/2019 -
20/08/2019 07:54 DP Informação nº 7121/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1602/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2833/2019 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1403/2019 -

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