Processo 205740/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:49
Autuado em 29/03/2019 17:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4133/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4133/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão   4133/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual ANDREI BARCELOS CLAUDINO
Gestor das Contas ANDREI BARCELOS CLAUDINO
Interessado BENEDITO JOSE MARIA
Ex-Gestor JOSE DOMINGOS BELENTANI

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 16:01 do Protocolo 630565/19
09/09/2019 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 611862/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611862/19
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2634/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2634/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2634/ 2019 27/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4133/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1795/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1514/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 15:58 DP  
19/12/2019 09:45 S2C Acórdão nº 4133/2019 -
19/12/2019 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2020 -
13/11/2019 14:50 GCAML  
13/11/2019 14:47 SMPJTC  
13/11/2019 10:19 5PC Parecer nº 1073/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
12/11/2019 10:41 SMPjTC  
30/10/2019 13:00 CGM Instrução nº 4421/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
11/09/2019 13:43 DP  
10/09/2019 11:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1795/2019 -
14/08/2019 15:41 DP Informação nº 6986/2019 -
14/08/2019 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 2634/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1514/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 2612/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2019 -

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